O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, interação social e comportamento. Embora não tenha uma cura definitiva, existem diversos tratamentos que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas com esse transtorno. No entanto, muitos planos de saúde negam o acesso a esses tratamentos, deixando os pacientes e suas famílias em situação de vulnerabilidade.
Planos de saúde que negam o tratamento para o autismo alegam que os tratamentos não são cobertos pelo contrato ou que não são comprovadamente eficazes. Essas alegações são injustas, uma vez que o tratamento do autismo requer uma abordagem interdisciplinar e personalizada, que pode incluir terapia comportamental, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia cognitivo-comportamental, entre outras intervenções.
Além disso, inúmeras pesquisas comprovam a eficácia desses tratamentos na melhoria da vida das pessoas com autismo. Por exemplo, a análise do National Institute of Mental Health (NIMH) dos Estados Unidos concluiu que a terapia comportamental é um tratamento eficaz e seguro do autismo em crianças e jovens.
A negação desses tratamentos pelo plano de saúde compromete o acesso aos cuidados necessários, resultando em um impacto adverso para o desenvolvimento neurológico, emocional e social do paciente. Além disso, as famílias afetadas pelo autismo são frequentemente sobrecarregadas financeiramente por não terem outra opção senão pagar do próprio bolso.
Com a inclusão no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, a cobertura dos tratamentos para autismo passou a ser obrigatória pelos planos de saúde em 2014. No entanto, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades no acesso a esses tratamentos, pois muitos planos de saúde buscam formas de burlar a lei.
Assim, é importante a conscientização da sociedade sobre a obrigatoriedade da cobertura dos tratamentos para autismo pelos planos de saúde, além da fiscalização rigorosa por parte dos órgãos reguladores e do Judiciário. Somente dessa forma, poderemos garantir o cuidado adequado para as pessoas com autismo e suas famílias.
Caso o seu plano se negue a fornecer todos os tratamentos que o seu filho ou filha merece, saiba que o judiciário tem se posicionado favoravelmente a concessão desses tratamentos. Em resumo, é preciso entrar com uma Ação Judicial onde será pedido em sede de liminar (urgência) a autorização dos tratamentos.
Ainda é possível reaver tudo que já foi gasto (danos materiais) e danos morais.
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